Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204631994De acordo com o referido documento, a lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia que con...1457941204631994Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e PolíticosDe acordo com o referido documento, a lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450652Direitos HumanosA liberdade de associação para fins religiosos não está prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.Questão 457941204504587Direitos HumanosNo caso Vladimir Herzog versus Brasil, o Estado brasileiro alegou, na sua contestação, não ter manifestado aceitação da competência da Corte Interamer...Questão 457941204508870Direitos HumanosDe acordo com a Declaração Universal de Direitos Humanos, todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros p...Questão 457941204508874Direitos HumanosAssinale a opção que apresenta o nome do eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos que possui a diretriz de promover e proteger os dire...Questão 457941204529420Direitos HumanosO procurador-geral da República, a fim de assegurar o cumprimento de obrigações internacionais de direitos humanos das quais o Brasil faz parte, pode ...Questão 457941204557755Direitos HumanosJulgue os itens seguintes, a respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do direito internacional dos refugiados.De acordo com a legislaçã...Questão 457941204586239Direitos HumanosAs características dos direitos humanos incluem a universalidade, a imprescritibilidade e a irrenunciabilidade.Questão 457941204620604Direitos HumanosAs três gerações de direitos humanos demonstram que visões de mundo diferentes refletem-se nas normas jurídicas voltadas à proteção da pessoa.Questão 457941204653963Direitos HumanosSegundo determinação das Nações Unidas acerca do uso da força, os governos devem garantir que a utilização arbitrária ou abusiva da força ou de armas ...Questão 457941204658669Direitos HumanosA exploração de mão de obra feminina está evidenciada na afirmação da alta comissária da ONU.