As três gerações de direitos humanos demonstram que visões de mundo diferentes refletem-se nas normas jurídicas voltadas...

Os Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher comprometem-se a garantir que nem o casamento co...

Considerando os diversos compromissos nacionais e internacionais com vistas à erradicação do trabalho análogo ao de escravo, assinale a opção correta.

Considere que determinado Estado-parte da Convenção Americana de Direitos Humanos esteja passando por uma grave crise humanitária. Nessa situação, ess...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos não exerce função de controle preventivo de convencionalidade.

Os crimes de competência do Tribunal Penal Internacional prescrevem em trinta anos.

Ainda antes de Cristo, foram lançados os primeiros fundamentos intelectuais da igualdade essencial entre todos os homens e, por conseguinte, da afirma...

Com relação às normas do direito brasileiro, julgue os itens que se seguem.Todos os tratados internacionais que versem sobre direitos humanos são incl...

No ADCT, não há previsão expressa para que o Brasil envide esforços para a formação de um tribunal internacional dos direitos humanos.

A inclusão digital, de acordo com o texto, é um direito humano positivado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Essa convenção aplica-se em âmbito universal à proteção aos direitos à igualdade, proibindo, entre outras, distinções, exclusões, restrições e preferê...