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A respeito da relação de causalidade, assinale a opção correta.
O uso indevido de bem público por servidor que lhe detenha posse legítima é suficiente para a consumação do crime de peculato na modalidade apropriaçã...
Em relação aos crimes e aos procedimentos previstos na Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção correta.
Em relação à Lei n.º 13.869/2019 e a seus dispositivos, que se referem aos crimes abuso de autoridade, assinale a opção correta.
Determinado indivíduo foi condenado a pena de reclusão, tendo a sentença transitado em julgado no dia 22/1/2021. Nessa mesma data, às 23 horas e 15 mi...
A respeito da teoria do delito e da ação, assinale a opção correta.
Júnior, maior e capaz, foi processado e julgado pelo crime de estelionato. Tendo verificado que Júnior tinha sido condenado pelo mesmo crime havia doi...
Caso um escritor publique um livro que contenha afirmações discriminatórias contra determinada comunidade étnica,
De acordo com as súmulas em vigência do STF, assinale a opção correta.
Em cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética relativa ao concurso de crimes, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assina...
Assinale a opção correta acerca dos crimes de furto e roubo.