A respeito da disciplina aplicável ao empresário individual, assinale a opção correta.

A distribuição pública de valores mobiliários depende de registro prévio perante a Comissão de Valores Mobiliários, para efetivação no mercado.

No que diz respeito à inscrição do empresário no registro público de empresas mercantis, assinale a opção correta.

A respeito do direito de empresa, assinale a opção correta.

Na hipótese de um cheque ser apresentado ao sacado fora do prazo legal de apresentação, ainda é cabível ação executiva contra

As disposições legais referentes às associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades.

As empresas individuais de responsabilidade limitada são exemplo de pessoa jurídica de direito privado.

Maria, credora de um título de crédito, ingressou com um processo de execução somente contra o avalista João, já que o devedor principal, José, empres...

No que se refere a recuperação judicial e falência, assinale a opção correta.

Com base nas disposições da Lei n.º 11.101/2005, julgue os itens a seguir.Para requerer pedido de autofalência, o devedor deverá apresentar, indispens...

Caso a letra seja aceita e não paga e Sílvia exija de Ruy, judicialmente, o pagamento integral da dívida inserida nesse título, Ruy não poderá recusá-...