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Historicamente, no Brasil, negros escravizados, índios reduzidos e brancos conflitantes em lutas religiosas se encontraram em um quadro de intolerância, desrespeito e imposição de credos. As sofridas experiências históricas, nem sempre superadas pela prática no reconhecimento da igualdade essencial de todos e da liberdade religiosa, impulsionaram a afirmação da igualdade e a busca do direito à diferença também no campo religioso.
Desde 1891, o ensino religioso nas escolas oficiais configura se, em todas as constituições federais, como disciplina de matrícula facultativa.