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A construção e a socialização do conhecimento religioso na escola devem promover uma abertura ao diálogo inter-religioso, na perspectiva dos valores comuns a todas as tradições, tendo por base a alteridade e o direito à liberdade de consciência e opção religiosa. Essa construção deve ser entendida como um processo interativo entre professor(a) e alunos na busca da realização destes como seres humanos, reconhecidos e respeitados como cidadãos inseridos em uma realidade plural, em que as diferenças configuram a realidade maior.
Sendo assegurada a pluralidade de orientações religiosas, os estabelecimentos de ensino podem organizar cursos livres ou de extensão orientados para o ensino religioso, cujo currículo e orientação religiosa serão estabelecidos pelas próprias instituições, fornecendo aos alunos um certificado que comprove os estudos realizados e a formação recebida.