Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204635952Uma das características da atividade jurisdicional é a sua inércia, razão pela qual, em nenhuma hipótese, o juiz deve de...1457941204635952Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Função do JuizUma das características da atividade jurisdicional é a sua inércia, razão pela qual, em nenhuma hipótese, o juiz deve determinar, de ofício, que se inicie o processo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204496954Código de Processo Civil (CPC)Para que a cláusula de eleição de foro produza efeitos, é necessário que conste de instrumento escrito, aluda expressamente a determinado negócio jurí...Questão 457941204526895Código de Processo Civil (CPC)No caso de processos em autos eletrônicos em que haja multiplicidade de litisconsortes com procuradores diversos, o benefício do prazo em dobro para a...Questão 457941204527820Código de Processo Civil (CPC)A ação civil pública é uma modalidade de ação constitucional que pode ser proposta por qualquer cidadão que pretenda prevenir ou reprimir danos que po...Questão 457941204540706Código de Processo Civil (CPC)Servidor público de determinado estado da Federação, pelo fato de não receber diversas gratificações a que tinha direito, propôs, com a assistência de...Questão 457941204541125Código de Processo Civil (CPC)Por ter sofrido sucessivos erros em cirurgias feitas em hospital público de determinado estado, João ficou com uma deformidade no corpo, razão pela qu...Questão 457941204557143Código de Processo Civil (CPC)De acordo com norma presente no art. 286, inciso II do Código de Processo Civil (CPC), que trata da prevenção do juízo, devem ser distribuídas por dep...Questão 457941204575283Código de Processo Civil (CPC)Consoante entendimento do STJ, caso o Ministério Público requeira a realização de perícia em ação civil pública, a despesa com os honorários do perito...Questão 457941204585702Código de Processo Civil (CPC)Compete ao juizado especial da fazenda pública o julgamento de mandado de segurança quando a causa tiver valor de até sessenta salários mínimos, ressa...Questão 457941204613784Código de Processo Civil (CPC)No curso de um processo, para que uma das partes seja substituída basta a expressa autorização da outra parte.Questão 457941204617562Código de Processo Civil (CPC)Para o réu evitar os efeitos da revelia, não lhe será bastante defender-se; deverá ele impugnar os fatos narrados na petição inicial, sob pena de este...