Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204636861As informações relativas a gastos com publicidade dos órgãos públicos são de domínio interno e de caráter reservado.1457941204636861Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Estadual de Acesso à InformaçãoAs informações relativas a gastos com publicidade dos órgãos públicos são de domínio interno e de caráter reservado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443919Legislação EstadualCom relação a aspectos atinentes à administração municipal previstos na Lei Orgânica do Município de Boa Vista/RR, julgue os seguintes itens.I O Munic...Questão 457941204447425Legislação EstadualAssinale a opção correta referente ao IPVA no âmbito do estado de Sergipe, consoante a Lei estadual n.º 7.655/2013 e o Decreto estadual n.º 29.684/201...Questão 457941204448892Legislação EstadualOs emolumentos serão cobrados de acordo com os valores previstos na tabela anexa à referida lei e serão atualizados, de forma automática, anualmente, ...Questão 457941204455827Legislação EstadualAinda conforme o disposto no Decreto estadual n.º 42.475/2010, assinale a opção correta.Questão 457941204469367Legislação EstadualAs contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores da administração direta e indireta do DF serão julgadas pelo TCDF no âmbito do ...Questão 457941204512370Legislação EstadualUm delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, não reincidente em transgressões disciplinares, divulgou, indevidamente, em rede social na I...Questão 457941204535776Legislação EstadualÀ luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu o Programa Contribuinte Arretado, julgue os itens que se seguem. Esse programa estabel...Questão 457941204538840Legislação EstadualA um servidor estável do estado do Pará foi concedida licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de dois anos.Nessa situação hipotética, ...Questão 457941204642899Legislação EstadualJulgue os itens a seguir, relativos ao regime próprio de previdência dos servidores do estado do Espírito Santo.Aquele que, comprovadamente, viva sob ...Questão 457941204642958Legislação EstadualMesmo que José comprove devidamente ter participado de concurso público, deve ter os dias em que faltou ao serviço para esse fim descontados de sua re...