Estabelecimento comercial é o lugar onde o empresário ou a sociedade empresária exerce a sua atividade empresarial.

As disposições do Código Civil relativas ao contrato social não se aplicam às sociedades constituídas por único sócio.

Assinale a opção correta em relação ao empresário individual.

Assinale a opção em que é indicada, conforme legislação empresarial, uma característica própria da sociedade cooperativa.

Assinale a opção correta, no que diz respeito a aval.

No que se refere a recuperação judicial e falência, assinale a opção correta.

Caso obtenha recuperação judicial, Carnes da Planície S.A. poderá nela negociar patentes, marcas e segredos empresariais de sua titularidade no respec...

Julgue o seguinte item, referente à teoria da empresa.Para Ronald Coase, jurista norte-americano cujo pensamento doutrinário tem sido bastante estudad...

Suponha que certa pessoa jurídica seja titular de uma marca que entenda ser de alto renome. Nessa situação hipotética, ela deverá promover uma ação ju...

Uma sociedade limitada pode ser regida pela Lei das Sociedades por Ações, desde que seu contrato social assim preveja; nesse caso, a Lei será aplicada...

Caso um juiz de direito tenha determinado a desconsideração da personalidade jurídica de certa sociedade empresária, a fim de garantir o pagamento de ...