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O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.
Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, haverá suspensão extraordinária do expediente da Secretaria do TRE/BA e, por essa razão, será publicado a...
De acordo com seu Mapa Estratégico 2016–2021, os valores organizacionais do TRE/BA incluem a
Considerando que um processo tenha sido instaurado para apurar conduta de servidor do TRE/PI que teria tratado com desrespeito colega de trabalho, ass...
Com relação ao preparo e julgamento dos feitos no TRE/PI, assinale a opção correta conforme o Regimento Interno desse tribunal.
De acordo com o que estabelece o Código de Ética do TRE/PI, o servidor
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RS, o servidor indicado para o exercício de cargo em comissão na secretaria do tribunal será nomeado pelo
O corregedor regional eleitoral será substituído, em suas férias, pelo desembargador mais idoso do tribunal.
Julgue os próximos itens com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência t...
Acerca do Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta em relação à organização do tribunal.
Conforme o disposto no Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta em relação à organização do tribunal e às atribuições de seus membros.