Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204640952É atribuição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e não, da Procuradoria Geral do Estado, a execução de verbas de s...1457941204640952Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do Estado da BahiaÉ atribuição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e não, da Procuradoria Geral do Estado, a execução de verbas de sucumbência das causas em que atuarem os seus membros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447412Legislação da Defensoria PúblicaNo que diz respeito à Defensoria Pública, assinale a opção correta.Questão 457941204518526Legislação da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, são prerrogativas conferidas aos membros da Defensoria PúblicaQuestão 457941204523002Legislação da Defensoria PúblicaAcerca das prerrogativas e dos deveres dos membros da Defensoria Pública estadual, julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 80/1994....Questão 457941204523840Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da atuação da DP em prol da pessoa jurídica, assinale a opção correta.Questão 457941204524833Legislação da Defensoria PúblicaNo que se refere ao critério de hipossuficiência financeira para atendimento de pessoas físicas, na aferição da renda familiar, serão deduzidos o valo...Questão 457941204573132Legislação da Defensoria PúblicaO estágio na DPU é reservado a estudantes de direito matriculados nos quatro últimos semestres do curso, e o tempo do estágio conta como serviço públi...Questão 457941204608985Legislação da Defensoria PúblicaSe for preso em flagrante por autoridade policial, o DP terá o direito de que sua prisão seja comunicada ao DPG e a algum membro de sua família ou pes...Questão 457941204613065Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca da DP.Questão 457941204640950Legislação da Defensoria PúblicaJulgue os itens subsequentes, com base na estrutura e organização da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950 (Lei de Assistência ...Questão 457941204670834Legislação da Defensoria PúblicaAcerca do exercício de atribuições na DPU, julgue os itens subsequentes.O estágio na DPU é reservado a estudantes de direito matriculados nos quatro ú...