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Considerando a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca da DP.
A respeito da atuação da DP em prol da pessoa jurídica, assinale a opção correta.
Considere que a proprietária de uma rede de farmácias tenha procurado atendimento da DPE/RS para a solicitação de medida protetiva, por estar sofrendo...
Na situação em apreço, a ação discute, necessariamente, direitos individuais, visto que é vedado à Defensoria Pública atuar em demandas que versem a r...
O autor do texto visa convencer o leitor acerca da necessidade de que se tratem como iguais os desiguais, por meio da prestação jurisdicional gratuita...
Assinale a opção correta no que tange às funções da DP na solução de conflitos.
No que tange às garantias e prerrogativas do DP, assinale a opção correta.
Com base na lei que dispõe sobre a assistência judiciária aos necessitados, assinale a opção correta.
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública da União é nomeado pelo presidente da República, por proposta do defensor público-geral, e, pelo princípio do...
Caso a referida empresa comprove insuficiência de recursos, o Estado poderá prestar-lhe assistência jurídica integral e gratuita em eventual processo ...
O vocábulo “patrocínio” (R.37) foi empregado no texto no sentido de apoio, geralmente financeiro, concedido, como estratégia de marketing, por uma org...