Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204642224Com base nos dispositivos legais que compõem o Estatuto da Cidade, é correto afirmar que a legislação urbanística regula...1457941204642224Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito UrbanísticoCom base nos dispositivos legais que compõem o Estatuto da Cidade, é correto afirmar que a legislação urbanística regulamenta a segregação socioespacial e o controle do uso e ocupação do solo urbano.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447228Direito UrbanísticoA ordenação e o controle do uso do solo são estabelecidos como diretrizes gerais da política urbana e têm como objetivo, entre outros, a retenção de i...Questão 457941204449813Direito UrbanísticoZonas especiais de interesse social podem ser estabelecidas em áreas não ocupadas na malha urbana consolidada e em imóveis ociosos, subutilizados e nã...Questão 457941204465093Direito UrbanísticoOs planos diretores de todos os municípios devem adotar a outorga onerosa do direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotad...Questão 457941204477961Direito UrbanísticoO registro do loteamento somente pode ser cancelado nas seguintes hipóteses: por meio de decisão judicial; a requerimento do loteador, com anuência da...Questão 457941204504146Direito UrbanísticoAssinale a opção correta à luz do disposto no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001).Questão 457941204580566Direito UrbanísticoO parcelamento do solo para fins urbanos será autorizado somente em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, conforme definição...Questão 457941204580577Direito UrbanísticoÁrea urbana consolidada é a parcela da área com densidade demográfica superior a duzentos habitantes por hectare e com todos os seguintes equipamentos...Questão 457941204585467Direito UrbanísticoDe acordo com as disposições da Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), que trata da ordenação e controle do uso do solo, julgue o item a seguir.C...Questão 457941204598907Direito UrbanísticoJulgue os itens subsequentes, acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno, do Estatuto da Cidade e da disciplina constitucional do d...Questão 457941204605315Direito Urbanísticoo parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivo ou inadequado em relação à infraestrutura urbana.