É vedado aos planos de benefício de instituições de previdência privada de órgãos federais receber recursos da União.

Um segurança particular de 49 anos de idade sofreu infarto agudo do miocárdio (IAM) anterior extenso, tendo sido submetido a tratamento conservador. R...

Faleceu, em janeiro de 2024, um juiz do estado do Paraná com 15 anos de magistratura, deixando como dependentes a ex-esposa e 2 filhos que tivera com ...

É admitida a emissão de CTC para fins de contagem recíproca com conversão de tempo de contribuição exercido em atividade sujeita a condições especiais...

Os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições, com exceção...

Cleber, Maura e Samuel são segurados obrigatórios da previdência social: este, como segurado especial; aqueles, como contribuinte individual.

O regime de previdência complementar

É assegurado a servidor titular de cargo efetivo do TJDFT que tenha ingressado no serviço público antes da publicação da lei que instituiu o regime de...

Julgue os itens seguintes, relativos aos benefícios do regime geral de previdência social.Considere que um indivíduo, antes de aderir ao regime geral ...

O limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS deve ser aplicado às aposentadorias e pensões de todos os servidores públicos federais que ing...

É segurado facultativo o maior de doze anos que se filiar ao regime geral de previdência social, mediante contribuição.