Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204645575Estando no gozo de licença sem remuneração, o servidor pode contribuir por conta própria para a seguridade social, asseg...1457941204645575Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime PrevidenciárioEstando no gozo de licença sem remuneração, o servidor pode contribuir por conta própria para a seguridade social, assegurando, assim, a contagem do tempo para aposentadoria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455545Direito AdministrativoNem todo vício de ato administrativo pode ser convalidado, podendo ocorrer a convalidação nos casos de atos com vício de competência e de forma.Questão 457941204481581Direito AdministrativoO processo licitatório para registro de preços só poderá ocorrer na modalidade pregão eletrônico.Questão 457941204484452Direito AdministrativoSão elementos essenciais para a configuração do ato de improbidade administrativa: sujeito ativo, sujeito passivo, dolo, além de ato tipificado como i...Questão 457941204488290Direito AdministrativoMarcos, funcionário de pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público de transporte de passageiros no Distrito Federal, ao conduzir ...Questão 457941204494581Direito AdministrativoEm cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca das disposições gerais dos servidores públicos, seguida de uma assert...Questão 457941204539983Direito AdministrativoNos processos administrativos disciplinares, o uso de prova emprestada, ainda que haja autorização do juízo competente, é vedado em razão do direito d...Questão 457941204561046Direito AdministrativoUma empresa pública estadual desenvolve estudos e pesquisas e produz habitações populares a baixo custo. O ente federado ao qual essa empresa se vincu...Questão 457941204595618Direito AdministrativoAutarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas possuem personalidade jurídica própria e integram a administração ind...Questão 457941204602443Direito AdministrativoSegundo entendimento consolidado do STF, é possível que a administração pública, com base no princípio da legalidade, corrija seus atos administrativo...Questão 457941204637383Direito AdministrativoCaso o contratado não consiga executar as atividades previstas em contrato, a administração pública poderá assumir a execução do contrato.