Para suprir a falta de dotação orçamentária para a realização de cursos na escola superior do MPU, o chefe do Poder Exec...

Na estrutura orçamentária adotada no Brasil, para se evitarem múltiplos orçamentos, em observância ao princípio orçamentário da unidade, a previsão de...

Uma das principais críticas ao orçamento-programa diz respeito às inúmeras dificuldades na adoção de padrões de medição do trabalho, especificamente n...

As restituições de suprimento de fundos recolhidas após o encerramento do exercício serão contabilizadas como receita orçamentária.

A dotação orçamentária inserida no orçamento do município que se destine à constituição de instituição bancária é classificada como investimento.

De acordo com o princípio do orçamento bruto, todas as receitas e despesas devem constar da lei de orçamento anual pelos seus totais, vedadas quaisque...

Para a renúncia de receitas concedidas na modalidade de anistia a contribuintes que tenham suprimido tributo até o valor de R$ 10.000, 00, não se exig...

Com a perspectiva da aprovação do orçamento impositivo no Brasil,

Considere que o governo isente equipamentos de informática do imposto sobre produtos industrializados (IPI). Nessa situação, haverá perda de receitas ...

Compete à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) lançar a previsão de receita no sistema orçamentário.

Nos quatro últimos dígitos do sistema de orçamento encontram-se o elemento e o subelemento das despesas, que indicam a movimentação financeira a ser e...