Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204646284Cada um dos regimes próprios de previdência de servidor público tem direito, como regime instituidor, de receber do RGPS...1457941204646284Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e ReembolsoCada um dos regimes próprios de previdência de servidor público tem direito, como regime instituidor, de receber do RGPS, como regime de origem, compensação financeira, desde que observados os dispositivos legais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457458Direito PrevidenciárioPara fins de comprovação do tempo de labor rural, o início de prova material deve ser contemporâneo à época dos fatos a serem provados.Questão 457941204464304Direito PrevidenciárioTanto os servidores públicos vinculados aos entes federativos quanto os trabalhadores da iniciativa privada podem aderir aos planos de previdência man...Questão 457941204465283Direito PrevidenciárioÉ possível que pensões por invalidez sejam parte do custeio normal do plano de benefícios, ainda que a concessão do benefício não seja programada como...Questão 457941204469487Direito PrevidenciárioPor meio de lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, a União, os estados, o DF e os municípios devem instituir regime de previdência complemen...Questão 457941204509283Direito PrevidenciárioNa situação em apreço, a carência exigida para a aposentadoria programada do professor é de 120 contribuições mensais.Questão 457941204509464Direito PrevidenciárioNo Brasil, cabe ao Ministério da Previdência Social (MPS) o gerenciamento e o acompanhamento das negociações de acordos internacionais em matéria de p...Questão 457941204571982Direito PrevidenciárioFlávia contribuiu para o RGPS durante seis anos, após os quais deixou de contribuir e perdeu a qualidade de segurada. Nessa situação, caso volte a con...Questão 457941204576316Direito PrevidenciárioA contribuição para o financiamento da seguridade social não incide sobre os recursos recebidos pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia...Questão 457941204601901Direito PrevidenciárioNa data do reajustamento, o valor dos benefícios do RGPS não poderá exceder o limite máximo do salário-de-benefício, respeitados os direitos adquirido...Questão 457941204604428Direito PrevidenciárioSe um indivíduo estiver percebendo seguro-desemprego em virtude de dispensa sem justa causa e a esposa dele, segurada obrigatória do RGPS, falecer, el...