Para o cálculo da compensação ambiental, os custos do programa de resgate de fauna não integram os custos totais previst...

O Novo Marco do Saneamento Básico estabelece que os planos de saneamento básico sejam compatíveis ou com os planos das bacias hidrográficas ou com os ...

No Acordo de Paris, é definido um mecanismo de desenvolvimento limpo, o qual deve sujeitar-se à autoridade e orientação da Conferência das Partes, na ...

O licenciamento ambiental consiste em procedimento administrativo pelo qual o órgão competente autoriza e regulamenta a localização, instalação, ampli...

De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, poluidor e poluição são definidos, respectivamente, como

Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n.º 9.985/2000), assinale a opção correta.

A indústria X, licenciada pelo estado Y, causou um derramamento de óleo em um rio do município Z. O Ministério Público solicitou que a União e o estad...

Nos parques nacionais, são permitidos a visitação pública e o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais.

Ao praticar conduta lesiva ao meio ambiente na esfera penal, uma pessoa jurídica

No levantamento de fauna, exige-se o emprego de metodologias que atestem a completude e a representatividade do levantamento, comprovadas em documento...

O monitoramento da qualidade das águas dos mencionados rios visa atender à Política Estadual de Recursos Hídricos da Bahia, que tem como um de seus ob...