Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n.º 9.985/2000), assinale a opção correta.

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo exclusivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da ág...

O grupo das unidades de proteção integral é composto por cinco categorias de unidade de conservação.

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos prod...

Francisco foi autuado administrativamente por infração ambiental e, por esse motivo, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o órgão competen...

Poluidor é o equipamento que, em razão de problemas em seu funcionamento ou negligência do responsável por sua operação, gera o incidente de poluição ...

A Lei n.º 12.305/2010 prevê seis modalidades de planos de resíduos sólidos, sendo que, para cinco delas, a elaboração é de responsabilidade dos municí...

O órgão consultivo e deliberativo responsável pelo SISNAMA e pelo SNUC é o

Infere-se do texto que, além da administração pública, a sociedade civil participa da Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil.

Concessão florestal é o processo pelo qual o Estado concede o direito sobre a colheita de produtos florestais madeireiros e não madeireiros de florest...

No Brasil, a ocupação humana do polígono territorial e do entorno de unidades de conservação restringe-se a populações tradicionais, uma vez que é pro...