Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204504692Poluidor é o equipamento que, em razão de problemas em seu funcionamento ou negligência do responsável por sua operação,...1457941204504692Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por ÓleoPoluidor é o equipamento que, em razão de problemas em seu funcionamento ou negligência do responsável por sua operação, gera o incidente de poluição por óleo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476643Direito AmbientalNo âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), é facultado aos municípios elaborar normas supletivas e complementares relacionadas ao meio ...Questão 457941204497643Direito AmbientalNo contexto das ações de controle dos impactos das atividades humanas para a conservação do meio ambiente, a compensação ambiental éQuestão 457941204507903Direito AmbientalDe acordo com a PNPSA, as modalidades de serviços ecossistêmicos abrangem os serviçosI de provisão.II culturais.III de suporte.IV on demand.V de regul...Questão 457941204540647Direito AmbientalAcerca das etapas da licença ambiental previstas na Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a opção correta.Questão 457941204560421Direito AmbientalUma vez que a obra afeta mais de um município dentro do estado, competiria ao órgão licenciador estadual emitir o licenciamento ambiental para o refer...Questão 457941204565052Direito AmbientalPara a realização de determinada atividade econômica, a pessoa física interessada solicitou ao órgão estadual ambiental competente a licença necessári...Questão 457941204646180Direito AmbientalA limitação do espaço de proteção da vegetação a até sete metros e meio da margem dos rios prejudicaria a função de corredor de deslocamento de fauna ...Questão 457941204660439Direito AmbientalCom base nas Resoluções n.º 357/2005 e n.º 397/2008 do CONAMA, julgue os itens a seguir. Cabe ao poder público, a qualquer momento, acrescentar condiç...Questão 457941204667968Direito AmbientalOs custos e as receitas de cada serviço público de saneamento básico, realizados por prestadores que atuem em mais de um município ou região ou que pr...Questão 457941204667969Direito AmbientalOs reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico devem obedecer a um intervalo mínimo de 12 meses e serão tornados públicos com antec...