A inspeção sanitária caracteriza-se pela observação sistemática que verifica o cumprimento das boas práticas de fabricaç...

O Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a...

As iniquidades em saúde são as desigualdades de saúde entre grupos populacionais, que são injustas e desnecessárias.

A melhoria do estado de saúde dos povos indígenas depende da transferência de conhecimentos e tecnologias da biomedicina, pois suas práticas e concepç...

Dilemas como a interrupção da gravidez são demandas morais sobre as quais são realizados estudos deontológicos, que servem de fundamento às ações a se...

As entidades que mantêm sistemas de assistência privada à saúde na modalidade de autogestão são dispensadas da apresentação de descrição pormenorizada...

O SUS é incompetente para participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tó...

Em um processo de avaliação de tecnologia em saúde, eficácia e eficiência consistem na obtenção dos objetivos propostos, mediante a utilização adequad...

Rute foi encaminhada ao setor de saúde mental do hospital para tratamento de problemas relacionados a violência sexual e solicita a Marta orientações ...

Um dos princípios do financiamento para o SUS é a redução das iniquidades macrorregionais, estaduais e regionais, a ser contemplada na metodologia de ...

Constituem o SUS os órgãos e as instituições públicas das três esferas de governo, da administração direta e indireta, e as instituições de saúde da i...