Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204648971Encargo e condição são institutos que não se confundem, pois o primeiro não suspende a aquisição ou o exercício do direi...1457941204648971Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios JurídicosEncargo e condição são institutos que não se confundem, pois o primeiro não suspende a aquisição ou o exercício do direito, ao contrário do segundo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455061Direito CivilCláusulas resolutivas referentes ao termo do contrato operam de pleno direito quando previstas expressamente ou de forma tácita.Questão 457941204460507Direito CivilNas esferas administrativa, controladora e judicial, é defeso decidir com fundamento em valores jurídicos abstratos sem que as consequências práticas ...Questão 457941204460877Direito CivilO excesso configurador da doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, e não na data do falecimento do doador nem na data da aber...Questão 457941204470542Direito CivilSegundo entendimento do STJ, o reconhecimento da renúncia da herança deve-se dar de modo expresso eQuestão 457941204486506Direito CivilNão prevalecerá o sentido literal da declaração de vontade quando esta não corresponder a exata expressão do consentimento pretendido por quem a expri...Questão 457941204536332Direito CivilEm abril de 2019, Pedro alienou todos seus bens para seu sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou insolvente, em mani...Questão 457941204540094Direito CivilTanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem sofrer danos morais.Questão 457941204561107Direito CivilAs fundações podem ser criadas independentemente da dotação especial de bens livres pelo instituidor.Questão 457941204585615Direito CivilNo que concerne à teoria geral dos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941204616027Direito CivilAssinale a opção correta acerca dos contratos e da responsabilidade civil.