Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204648980Na verificação da ocorrência de lesão em negócio celebrado entre duas partes, é suficiente, para caracterizar o vício, a...1457941204648980Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio JurídicoNa verificação da ocorrência de lesão em negócio celebrado entre duas partes, é suficiente, para caracterizar o vício, a demonstração da situação de desproporção entre a prestação e a contraprestação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464344Direito CivilA relação de parentesco socioafetiva pode ser considerada fator que gera a obrigação alimentar, o que possibilita ao filho socioafetivo pleitear alime...Questão 457941204505032Direito CivilNo que se refere aos contratos, julgue os itens a seguir.I Nas relações contratuais é vedado aos contratantes disporem sobre a herança de pessoa viva....Questão 457941204523974Direito CivilAcerca do instituto da decadência, assinale a opção correta.Questão 457941204531282Direito CivilNo regime jurídico concebido pelo Código Civil, a resolução contratual pela onerosidade excessiva depende da demonstração da superveniência de fato im...Questão 457941204569162Direito CivilPessoa que se encontre com paralisia cerebral é considerada absolutamente incapaz porque não pode exprimir sua vontade.Questão 457941204576659Direito CivilNo que se refere às disposições acerca de condomínio, aos direitos sobre coisa alheia e à propriedade fiduciária, assinale a opção correta.Questão 457941204576887Direito CivilDada a existência de íntima ligação entre o abuso de direito e a boa-fé objetiva, a lei estabelece a decretação da nulidade como sanção ao autor do at...Questão 457941204585833Direito CivilEm regra, os bens vinculados à Associação X adquiridos por Francisco, José e Luiz não serão considerados bens públicos, ainda que a entidade venha a d...Questão 457941204587921Direito CivilNo que se refere à sobrepartilha, no âmbito do direito das sucessões, assinale a opção correta.Questão 457941204630401Direito CivilO Código Civil adota fórmula expressa para definir abuso de direito, colocando-o na categoria de ato ilícito, assim considerado quando o titular de um...