Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204649007Segundo entendimento do STF, lei nova mais benéfica que altere a forma de cálculo da renda mensal inicial da pensão por ...1457941204649007Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por MorteSegundo entendimento do STF, lei nova mais benéfica que altere a forma de cálculo da renda mensal inicial da pensão por morte, aumentando seu percentual, não se aplicará aos benefícios previdenciários concedidos antes de sua vigência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457448Direito PrevidenciárioPara a professora que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação básica, desde que cumprida a carência e...Questão 457941204490108Direito PrevidenciárioPara fins previdenciários, o décimo terceiro salário, ou gratificação natalina,Questão 457941204490882Direito PrevidenciárioO aporte de recursos pelos participantes da previdência complementar, a título de contribuição facultativa, não implica obrigação do patrocinador de r...Questão 457941204509286Direito PrevidenciárioConsiderando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes, relativos à aposentadoria especial.Na situação em apreço, para fins de concessão de ...Questão 457941204509337Direito PrevidenciárioO fracionamento é realizado de ofício e refere-se à operação de certificação dos períodos regulares para destinação ao regime próprio de previdência s...Questão 457941204551968Direito PrevidenciárioA perícia médica do perito do INSS tem caráter judicial e é obrigatória para a concessão dos benefícios previdenciários.Questão 457941204576045Direito PrevidenciárioConforme entendimento do STJ, caso ocorra o falecimento de segurado de regime previdenciário que detenha a guarda judicial de criança ou adolescente q...Questão 457941204597153Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941204623677Direito PrevidenciárioA concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-família independe de carência.Questão 457941204662453Direito PrevidenciárioAuxílio-doença é um seguro previdenciário que pode se acumular com o seguro-desemprego.