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Em relação aos dissídios individuais trabalhistas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação à justiça do trabalho.
Em regra, a contestação não é meio adequado para a formulação de pedido de rescisão ou revisão contratual.
Em relação à competência da justiça do trabalho, julgue os seguintes itens.I Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004, que deu nova redação ao art. 11...
Das decisões definitivas ou terminativas de vara do trabalho cabe recurso ordinário para o respectivo tribunal regional do trabalho, com efeito exclus...
Situação hipotética: Um cidadão postulou ação cautelar em causa própria em tema que envolve matéria sindical, mas não comprovou sua condição de advoga...
No caso de ação coletiva em que sindicato atue como substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneos, o entendimento do TST é de que...
A respeito dos vícios do ato processual e do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.Pelo princípio do prejuíz...
Julgue os seguintes itens, à luz dos dispositivos legais e da jurisprudência consolidada do TST.Em caso de execução contra a fazenda pública, admite-s...
Considere uma empresa cujo quadro funcional sempre tenha sido constituído de seis a oito funcionários e que um desses empregados tenha ajuizado ação t...
Considerando que o recurso ordinário não possui efeito suspensivo, sendo apenas dotado de efeito devolutivo, há a possibilidade excepcional de utiliza...