Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204651436No que se refere ao concurso público, estabelecido na LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, assinale a opção c...1457941204651436Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UERNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RNNo que se refere ao concurso público, estabelecido na LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.ANa readaptação, se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando é exonerado.BReversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por tempo de serviço, para provimento de cargo em comissão.CA reintegração é o retorno de servidor estável ao cargo anteriormente ocupado quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, sem o ressarcimento de vantagens pretéritas.DNa recondução, se o cargo que se pretende ocupar estiver provido, o servidor é exonerado.EPromoção é a elevação do servidor na carreira, pela passagem à classe superior imediata da respectiva categoria funcional, obedecido o interstício de 2 anos na classe.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443459Legislação EstadualAs contribuições vertidas pelo estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de patrocinador do regime de previdência complementar, não podem superar o ...Questão 457941204444174Legislação EstadualConsiderando que determinado contribuinte do ICMS tenha adquirido máquina industrial para integrar o ativo permanente de seu estabelecimento, assinale...Questão 457941204455824Legislação EstadualTendo como fundamento a Lei estadual n.º 5.139/2007, que dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização das compensações financeiras oriundas das conc...Questão 457941204506920Legislação EstadualConforme a organização político-administrativa do Estado de Santa Catarina, a formalização de acordos com entes e organismos internacionais deve ser s...Questão 457941204511886Legislação EstadualNo cálculo dos benefícios do RPPS do estado de Santa Catarina, é utilizada a média aritmética simples de 80% dos maiores salários de contribuição de t...Questão 457941204521523Legislação EstadualCom base na legislação federal e no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, assinale a opção correta.Questão 457941204521542Legislação EstadualA efetivação da Política de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia se dará mediante doação aos municípios interessados. O pedido de doação de t...Questão 457941204542828Legislação EstadualÀ luz da legislação pertinente ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941204566179Legislação EstadualPromover, proteger e defender os direitos da criança, do adolescente e do jovem é um dos objetivos prioritários do DF expressamente previstos na LODF.Questão 457941204653497Legislação EstadualO DF é organizado em regiões administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento s...