Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204443459As contribuições vertidas pelo estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de patrocinador do regime de previdência comp...1457941204443459Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do NorteAs contribuições vertidas pelo estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de patrocinador do regime de previdência complementar, não podem superar o valor das contribuições normais dos participantes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447423Legislação EstadualNo que concerne ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), assinale a opção correta com base na Lei estadual n.º 8.180/2016 e no Decreto estadual ...Questão 457941204470949Legislação EstadualA caracterização da reincidência, no âmbito disciplinar, pressupõe o cometimento de nova infração disciplinar que seja ou do mesmo grupo ou da mesma c...Questão 457941204476430Legislação EstadualPor meio da plataforma digital Ceará Participativo, foi operacionalizada, virtualmente, a priorização das diretrizes elaboradas na etapa presencial do...Questão 457941204523880Legislação EstadualJulgue os itens subsecutivos, quanto às competências do Conselho de Governança Fiscal do Estado do Ceará, definidas na EC n.º 94/2018.I Compete a esse...Questão 457941204535758Legislação EstadualÀ luz da legislação que dispõe sobre o IPVA no estado de Alagoas (Lei n.º 6.555/2004), julgue os itens a seguir. O adquirente de um veículo é responsá...Questão 457941204541073Legislação EstadualO prazo para a conclusão de PAR é de cento e oitenta dias, computadas as hipóteses de suspensão, os prazos recursais e o período de julgamento, podend...Questão 457941204545580Legislação EstadualSituação hipotética: Um delegado de polícia do estado de Sergipe, quando completou o interstício para promoção funcional, respondia a processo adminis...Questão 457941204570197Legislação EstadualDe acordo com a conceituação contida na referida lei, quadro de pessoal corresponde ao conjunto dos servidores públicos investidos no respectivo cargo...Questão 457941204616328Legislação EstadualCom base no que dispõe a Constituição do Estado do Espírito Santo acerca da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204657710Legislação EstadualHavendo indisponibilidade de profissionais habilitados, a prefeitura poderá solicitar uma autorização de escavação à Secretaria de Cultura do Estado d...