Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204570197De acordo com a conceituação contida na referida lei, quadro de pessoal corresponde ao conjunto dos servidores públicos ...1457941204570197Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas GeraisDe acordo com a conceituação contida na referida lei, quadro de pessoal corresponde ao conjunto dos servidores públicos investidos no respectivo cargo mediante concurso público de provas ou de provas e títulos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450584Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Piauí, é competência privativa do governador do estado do Piauí a iniciativa de lei a respeito deQuestão 457941204450585Legislação EstadualDe acordo com a Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei Estadual n.º 7.884/2022), compete à Secretaria de JustiçaQuestão 457941204471089Legislação EstadualÀ luz da Constituição do Estado do Paraná, assinale a opção correta.Questão 457941204528733Legislação EstadualNo que se refere à acumulação de cargos, empregos e funções públicas, assinale a opção correta, considerando as previsões estabelecidas na Lei n.º 66/...Questão 457941204535640Legislação EstadualSão isentos de IPVA os veículos de serviços agrícolas que transitem apenas dentro dos limites das propriedades agrícolas a que pertençam, assim como a...Questão 457941204540264Legislação EstadualEmbora a Presidência da República Federativa do Brasil tenha a prerrogativa de requisitar que determinado servidor estável do DF seja colocado à dispo...Questão 457941204542146Legislação EstadualO Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) é o órgão ambiental da esfera estadual catarinense responsável pela execução de programas e pr...Questão 457941204586411Legislação EstadualÉ facultado ao policial civil, no gozo de suas férias, portar arma de fogo de sua propriedade ou fornecida pela instituição a que está vinculado, em t...Questão 457941204667020Legislação EstadualAssinale a opção correta acerca do processo administrativo fiscal (PAF), de acordo com a Lei estadual n.º 7.651/2013 e o Decreto estadual n.º 29.803/2...Questão 457941204671562Legislação EstadualAcerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo — Lei Complementar n.º 46/1994 —, assinale a opção correta.