Nessa situação, embora a lei reconheça a capacidade de Adriana para se casar, para que o casamento seja legal, será nece...

Na doutrina civil, os adeptos da teoria concepcionista sustentam que a personalidade civil começa com o nascimento com vida, de modo que os direitos d...

A desconsideração da personalidade jurídica poderá se estender

No que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue os itens a seguir.É vedado o restabelecimento...

Ao final do contrato, o comodatário, possuidor de boa-fé, que tiver realizado benfeitorias em bem imóvel

A respeito da responsabilidade civil, do adimplemento das obrigações pelo pagamento, do negócio jurídico e dos contratos cíveis, julgue os itens que s...

O direito à sucessão aberta é considerado, para os efeitos legais, bem imóvel, ainda que os bens deixados pela pessoa falecida sejam todos móveis.

Tratando-se de contrato de mandato, o casamento do mandante não influenciará nos poderes já conferidos ao mandatário.

A modalidade de usufruto deducto ocorre quando o proprietário reserva para si o usufruto e transfere a nua-propriedade para um terceiro.

Um dos indivíduos morreu entre dois e três anos antes do exame.

Com relação ao direito civil, julgue os itens que se seguem.A destruição de coisa alheia a fim de remover perigo iminente não constitui ato ilícito ci...