Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204652009A respeito do imposto sobre a exportação, tributo previsto no Código Tributário Nacional, julgue os itens seguintes.Esse...1457941204652009Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de ExportaçãoA respeito do imposto sobre a exportação, tributo previsto no Código Tributário Nacional, julgue os itens seguintes.Esse imposto é de competência da União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449290Direito TributárioConsidera-se como domicílio tributário da pessoa natural o local da sua residência habitual, sendo vedada a indicação de outro domicílio pelo contribu...Questão 457941204460604Direito TributárioOs valores retidos de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS são considerados tributação exclusiva na fonte.Questão 457941204519077Direito TributárioJulgue os próximos itens, a respeito das limitações do poder de tributar.I Para atendimento do princípio da legalidade tributária, é preciso que lei o...Questão 457941204532153Direito TributárioA partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.A exclusão dos referidos tributos federais da base de cálculo do ISS é válida, uma vez qu...Questão 457941204545422Direito TributárioO estado de Minas Gerais poderá expedir certidão positiva de débito com efeitos de negativa no caso deQuestão 457941204563045Direito TributárioA principal distinção entre imunidade tributária e isenção tributária é queQuestão 457941204596324Direito TributárioSe a União decidir transferir recursos a determinado estado, independentemente de determinação constitucional ou legal, caberá ao estado beneficiado p...Questão 457941204597534Direito TributárioA exclusão do crédito tributárioQuestão 457941204650157Direito TributárioCom base no Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir.É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios cobrar imposto s...Questão 457941204650919Direito TributárioEm relação à forma como o imposto sobre a renda se enquadra na teoria da tributação, assinale a opção correta.