Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204652226O advogado João, 71 anos de idade, deseja ser nomeado para exercer o cargo comissionado de chefe do gabinete do desembar...1457941204652226Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRÓ-SAÚDE-ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesO advogado João, 71 anos de idade, deseja ser nomeado para exercer o cargo comissionado de chefe do gabinete do desembargador Martim, seu amigo. De acordo com o Decreto nº 2.479/79, JoãoApoderá ocupar o cargo em comissão, desde que o Conselho da Magistratura aprove a nomeação.Bpoderá ocupar o cargo em comissão, pois não há limite de idade para o exercício de cargo em comissão.Cnão poderá ocupar o cargo em comissão, pois a chefia de gabinete deve ser exercida por funcionário do próprio gabinete, com mais de 03 anos em sua função.Dnão poderá ocupar o cargo em comissão, pois possui mais de 70 anos de idade.Enão poderá ocupar o cargo em comissão, pois a chefia de gabinete deve ser exercida por funcionário do próprio gabinete, com mais de 05 anos em sua função.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443859Direito AdministrativoA capacidade atribuída à administração pública para dispor sobre os próprios atos discricionários, com poder de anulação ou revogação, refere-se ao pr...Questão 457941204482457Direito AdministrativoAs fundações públicas são órgãos despersonalizados da administração pública indireta e seus atos são administrativos.Questão 457941204482664Direito AdministrativoOs atos normativos emanados do Poder Executivo são atos administrativos, pelo critério subjetivo, orgânico ou formal.Questão 457941204505115Direito AdministrativoNo que se refere aos atos de enfrentamento aos princípios básicos da administração pública, aos controles da administração pública e à reparação inten...Questão 457941204528745Direito AdministrativoDeterminado indivíduo foi aprovado em concurso público para o cargo de fiscal ambiental, para cujo ingresso era necessário nível superior. Depois de u...Questão 457941204540357Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 11.079/2004, para todos os casos em que se pretenda adotar uma parceria público-privada (PPP), é necessário queQuestão 457941204590213Direito AdministrativoConstitui ato de improbidade administrativa a aquisição de imóvel por valor notoriamente superior ao de mercado por auditor de controle externo do TCD...Questão 457941204607764Direito AdministrativoConsidere que determinado cidadão tenha requerido administrativamente licença para exercer sua profissão, que é regulamentada em lei. Tendo sido compr...Questão 457941204627013Direito AdministrativoO pregão presencial e o pregão eletrônico são modalidades de licitação que possuem a fase de classificação anterior à fase de habilitação.Questão 457941204656948Direito AdministrativoO provimento do biólogo no cargo de professor titular da UFMT ocorrerá com sua nomeação.