Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204652673A adoção, como modalidade artificial de filiação, é considerada medida excepcional e poderá ser revogada a qualquer temp...1457941204652673Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDU-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasA adoção, como modalidade artificial de filiação, é considerada medida excepcional e poderá ser revogada a qualquer tempo, desde que preenchidos os requisitos legais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204488817Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao conselho tutelar (CT), órgão autônomo e não jurisdicional responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, assinale a op...Questão 457941204507234Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A situação de criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional deverá ser reavaliada semestralmente e a permanênci...Questão 457941204508942Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Olímpio, juiz de direito com atribuição na área da justiça da infância e da juventude no município Alfa, é casado com Raquel, cujo irmão, Túlio, prete...Questão 457941204525086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante às violências contra crianças e adolescentes, julgue os itens a seguir.I Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão estabelecer...Questão 457941204527481Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A superveniência da maioridade penal encerra as apurações de ato infracional e a aplicação de medidas socioeducativas em curso.Questão 457941204620567Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O antigo Código de Menores estabelecia a distinção entre crianças e adolescentes.Questão 457941204620570Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No caso da adoção, o adotado, após completar a maioridade civil, tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao ...Questão 457941204640919Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a colocação de criança ou adolescente em família substitua, não há necessidade de eles serem ouvidos, bem como é desnecessário o seu consentiment...Questão 457941204670072Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 15 de abril de 2019, Ricardo, com 17 anos de idade, praticou ato infracional análogo ao crime de roubo. O Ministério Público ofereceu representação...Questão 457941204671678Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em caso de infração, comparecendo um dos pais ou responsável, o adolescente deverá ser, em qualquer caso, prontamente liberado pela autoridade policia...