Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204652959A homologação de acordo constitui faculdade do juiz e não direito subjetivo das partes, razão pela qual não é tutelável ...1457941204652959Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Mandado de Segurança TrabalhistaA homologação de acordo constitui faculdade do juiz e não direito subjetivo das partes, razão pela qual não é tutelável pela via do mandado de segurança.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454456Direito Processual do TrabalhoO jus postulandi na Justiça do Trabalho concede às partes o direito de postular na justiça, em qualquer grau de jurisdição, sem a intermediação de adv...Questão 457941204475957Direito Processual do TrabalhoNa justiça do trabalho, o procedimento sumaríssimo aplica-se aos dissídios individuais cujo valor seja de, no máximo,Questão 457941204476662Direito Processual do TrabalhoSuponha que uma testemunha arrolada em determinado processo trabalhista esteja litigando contra o mesmo empregador em outro processo. Nesse caso, ela,...Questão 457941204490083Direito Processual do TrabalhoO beneficiário da justiça gratuita que tem sua reclamação trabalhista julgada improcedente deveQuestão 457941204521294Direito Processual do TrabalhoA discussão a respeito do prazo prescricional dos créditos trabalhistas, se total ou parcial, pode ser objeto de ação rescisória.Questão 457941204545196Direito Processual do TrabalhoO relator do recurso de revista poderá, por decisão monocrática, denegar seguimento ao recurso com irregularidade de representação.Questão 457941204549768Direito Processual do TrabalhoSe, na audiência, a reclamada se apresentar substituída por ex-empregado seu, e a reclamante não comparecer, abstendo-se de se manifestar nos autos, a...Questão 457941204575932Direito Processual do TrabalhoSituação hipotética: João ajuizou reclamação trabalhista junto a uma das varas do trabalho situada na 4.ª região. Citada, a empresa reclamada apresent...Questão 457941204577374Direito Processual do TrabalhoDe acordo com o entendimento do TST acerca dos recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204669713Direito Processual do TrabalhoJulgue os itens seguintes, à luz da legislação e da jurisprudência aplicáveis ao processo do trabalho.Ação rescisória com decisão de tribunal regional...