Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204655102O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a obrigatoriedade de manter o registro das atividades desenvolvidas j...1457941204655102Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a obrigatoriedade de manter o registro das atividades desenvolvidas junto às gestantes, somente nos hospitais públicos por meio de prontuários individuais, pelo prazo de 21 anos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a condenação criminal do pai ou da mãe implicará a destituição do poder familiar, independenteme...Questão 457941204500915Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adolescente pode realizar trabalho educativo, definido como atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e ...Questão 457941204530071Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ e com os dispositivos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que versam acerca da ...Questão 457941204542990Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da colocação de criança ou adolescente em família substituta, procedimento previsto no ECA, assinale a opção correta.Questão 457941204567133Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No DF, caso o aluno apresente quantidade de faltas acima de 50% da quantidade permitida, a escola deve notificar o fato ao conselho tutelar da região ...Questão 457941204584402Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marcelino, maior imputável, fotografou sua sobrinha, de treze anos de idade, enquanto ela tomava banho. As fotos mostravam as partes íntimas da adoles...Questão 457941204620571Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA estabelece que, comprovada a impossibilidade de a família de origem acolher a criança inserida em programa de acolhimento familiar ou institucio...Questão 457941204625623Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O promotor de justiça de uma comarca do interior do estado Y tomou conhecimento, por meio de boletim de ocorrência, de que um adolescente de quinze an...Questão 457941204670069Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)André, com dezessete anos de idade, foi apreendido pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Depois de ter sido conduzido...Questão 457941204670074Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O cumprimento de medida socioeducativa de internação sempre dependerá de plano individual de atendimento (PIA), instrumento de previsão, registro e ge...