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A vacância do cargo público pode decorrer de promoção.
Assinale a opção correta em relação aos consórcios públicos.
O modelo de execução do objeto contratual deve descrever como a consecução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo contratante.
Acerca dos critérios de julgamento das propostas admitidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos, julgue os itens subsequentes.I O julgamento pelo c...
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A centralização consiste na execução de tarefas administrativas pelo próprio Estado, por meio de órgãos internos e integrantes da administração públic...
O trabalhador contratado pela OS está sujeito às penalidades da Lei de Improbidade Administrativa e poderá figurar como único demandado em ação de imp...
Assinale a opção correta quanto aos poderes administrativos.
A respeito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), julgue os itens subsequentes.A EPE constitui autarquia dotada de personalidade jurídica de direito...
Segundo a doutrina, podem-se conceituar poderes administrativos como o conjunto de prerrogativas de direito público que a ordem jurídica confere aos a...
A Lei n.º 8.666/1993 é uma lei de natureza ordinária, de abrangência nacional, destinada a regulamentar o sentido do texto constitucional no que conce...