A legislação aplicável permite que a instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água seja a...

A elaboração e operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos depende da existência do plano municipal de gestão integrada de resíduo...

Estão entre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando-se assegurar...

O objetivo básico das unidades de uso sustentável é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, excepcionad...

Julgue os itens subsequentes, relativos às políticas nacional e estadual de mudanças climáticas.I O Supremo Tribunal Federal decidiu que é dever do Po...

Inexistindo no estado órgão ambiental capacitado, o governo deverá consultar o Ministério Público antes de emitir licenças ambientais.

Determinada pessoa física foi autuada por, supostamente, ter comercializado produtos, instrumentos e objetos que implicam a caça de espécimes da fauna...

Com relação ao conceito de meio ambiente e dano ambiental, assinale a opção correta.

A identificação dos animais encontrados nos locais de depósito é necessária para a aplicação de multas.

Os programas de pagamentos por serviços ambientais se enquadram nos instrumentos econômicos aplicados à gestão ambiental embasados no princípio do usu...

A mineração existente na zona 3 e a vegetação da zona 4 não oferecem risco de poluição para a rede de drenagem da bacia hidrográfica em tela, uma vez ...