Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204663062Em decorrência do direito à proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes, que deve permear políticas básicas, pr...1457941204663062Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BASADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteEm decorrência do direito à proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes, que deve permear políticas básicas, protetivas ou socioeducativas, o Estado tem o dever de oferecer serviços e programas de assistência pré-natal e pós natal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479318Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, julgue os itens que se seguem à luz do Estatuto da Cria...Questão 457941204500916Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem promover campanhas educativas permanentes para a divulgação do direito da criança e do a...Questão 457941204518493Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Afasta a imposição da guarda compartilhada o(a)Questão 457941204524812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca dos procedimentos e do sistema recursal previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem. Embora seja pos...Questão 457941204533701Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um médico atendeu em seu consultório uma criança que apresentava fraturas e hematomas por todo o corpo e alegava maus-tratos. A criança estava acompan...Questão 457941204546137Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Valdo recebeu por email um vídeo gravado por seu amigo Lucas com pornografia envolvendo uma adolescente e uma outra pessoa, maior de idade. Após assis...Questão 457941204579808Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, sendo tal consentimento dispensado nos casos de criança ou adolescen...Questão 457941204585184Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as normas previstas no ECA sobre adoção e acolhimento familiar e institucional e com o entendimento do STJ a respeito desse tema, assina...Questão 457941204619386Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros podem adotar conjuntamente, desde que acordem sobre a guarda e o regime de visitas, qu...Questão 457941204670062Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joana, de vinte e cinco anos de idade, é mãe de Maria, de dois anos de idade, cujo pai falecera antes de ela ter nascido. Para que Joana fosse submeti...