Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204663754O servidor em gozo de licença para tratamento de assuntos particulares pode participar da gerência ou administração de s...1457941204663754Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990O servidor em gozo de licença para tratamento de assuntos particulares pode participar da gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, bem como exercer o comércio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464879Direito AdministrativoTodo aquele que exerce, por qualquer forma de vínculo, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, função em órgão da administração pública pode se...Questão 457941204517699Direito AdministrativoA responsabilidade primária pela conservação e reparação de um bem tombado recai sobre a administração pública, em razão da indisponibilidade, pela ad...Questão 457941204532201Direito AdministrativoA empresa poderia ter oferecido colaboração premiada, regra excepcional prevista no âmbito do direito penal, sendo admitida a utilização analógica da ...Questão 457941204540739Direito AdministrativoApesar de o STF ter determinado a obrigatoriedade de concurso público para designar delegatários para preencher serventias vagas, diversas serventias ...Questão 457941204548574Direito AdministrativoÀ luz do previsto na Lei n.º 13.303/2016, julgue os itens seguintes, a respeito de licitações e contratos.Se a variação de custos de obras de engenhar...Questão 457941204585146Direito AdministrativoOs atos administrativos são praticados por servidores e empregados públicos, bem como por determinados particulares, a exemplo dos concessionários e p...Questão 457941204626350Direito AdministrativoOs atos de improbidade que importam enriquecimento ilícito sujeitam seus autores, entre outras sanções, à perda da função pública, à suspensão dos dir...Questão 457941204626668Direito AdministrativoIncidirá a responsabilidade civil objetiva do Estado quando, em processo judicial, o juiz, dolosamente, retardar providência requerida pela parte.Questão 457941204654258Direito AdministrativoAs agências reguladoras estão sujeitas ao controle financeiro, contábil e orçamentário exercido pelo Poder Legislativo, com auxílio do Tribunal de Con...Questão 457941204991931Direito AdministrativoNessa situação, uma garantia contratual teria que constar no edital, e seu valor máximo seria de R$ 15.000,00.