Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204664077A candidatura considerada poderá ser deferida, mas, se o candidato for eleito, ele não poderá ocupar a presidência da Câ...1457941204664077Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeA candidatura considerada poderá ser deferida, mas, se o candidato for eleito, ele não poderá ocupar a presidência da Câmara dos Deputados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204509712Direito EleitoralDe acordo com a Lei n.º 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral em geral, assinale a opção correta.Questão 457941204563874Direito EleitoralA respeito das campanhas eleitorais por meio do rádio, da televisão e da Internet, assinale a opção correta.Questão 457941204584005Direito EleitoralAssinale a opção correta acerca da captação ilícita de sufrágio.Questão 457941204589870Direito EleitoralSão vedados, no período de campanha eleitoral, a doação de brindes, o uso de outdoors e a promoção de espetáculos com o objetivo de propaganda eleitor...Questão 457941204590108Direito EleitoralOs prazos para a interposição de recurso especial e ordinário, nos processos da justiça eleitoral, são de três dias e de cinco dias, respectivamente.Questão 457941204616636Direito EleitoralÀ luz da legislação de regência e da Resolução/TSE/21.538/2003, assinale a opção correta no que se refere a alistamento eleitoral.Questão 457941204621685Direito Eleitoralas cédulas de votação estarão na cabina de votação.Questão 457941204633302Direito EleitoralConsiderando o que dispõe o Código Eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204664129Direito EleitoralA lei admite que o eleitor, durante o processo de exclusão, vote validamente.Questão 457941204672256Direito EleitoralO fato desse candidato estar com o registro sub judice não o impede de praticar atos relativos à campanha e utilizar-se do horário eleitoral gratuito.