A perda de mandato por infidelidade partidária decorre de interpretação da justiça eleitoral, promovida pelo TSE, pois a...

No que concerne à revisão do eleitorado, julgue os próximos itens.Concluído o processo de revisão de eleitorado, o juiz eleitoral encaminhará seu rela...

Conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especi...

É considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra candidato,

As juntas eleitorais são

Considerando as regras do TSE para a administração e a manutenção do cadastro eleitoral e assuntos correlatos, assinale a opção correta.

Considerando as normas que regem o processo eleitoral, assinale a opção correta.

Ao ocupante da Presidência da República compete privativamente nomear, para compor determinado tribunal regional eleitoral, dois juízes escolhidos ent...

Assinale a opção correta acerca das condições de elegibilidade, inelegibilidade e incompatibilidades.

Quanto a arrecadação, aplicação e prestação de contas de recursos nas campanhas eleitorais, assinale a opção correta.

Caso algum eleitor, algum candidato ou alguma entidade denuncie à justiça eleitoral que o número de eleitores de determinada zona eleitoral ou municíp...