Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204664156O TRE/BA recebe dotações de recursos unicamente do orçamento fiscal, não podendo executar despesas que são do orçamento ...1457941204664156Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos do Orçamento PúblicoO TRE/BA recebe dotações de recursos unicamente do orçamento fiscal, não podendo executar despesas que são do orçamento da seguridade social, pois não é órgão ou entidade das áreas de saúde, previdência social nem de assistência social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443495Orçamento e Finanças PúblicasCréditos extraordinários dependem de prévia autorização legislativa, a exemplo dos créditos suplementares e especiais.Questão 457941204452956Orçamento e Finanças PúblicasA abertura de créditos extraordinários independe de prévia autorização legislativa, podendo ser realizada pelo Poder Executivo em situações de calamid...Questão 457941204476433Orçamento e Finanças PúblicasEm convênio celebrado entre órgão público estadual e a União, o convenente deve oferecer contrapartida, a qual, se exclusivamente financeira, necessit...Questão 457941204483405Orçamento e Finanças PúblicasO fato de os governos não poderem contrair operações de crédito para financiar despesas correntes decorre do princípio do equilíbrio.Questão 457941204506125Orçamento e Finanças PúblicasOs tipos de ação dividem-se em projeto, atividade e operação especial e são determinados pelo primeiro dos dígitos utilizados na identificação da ação...Questão 457941204510750Orçamento e Finanças PúblicasSituação hipotética: A Organização Mundial da Saúde, recentemente, declarou determinada doença como uma emergência de saúde pública global. Por essa r...Questão 457941204542494Orçamento e Finanças Públicasse, depois de decorrido o primeiro mês de execução contratual, a empresa contratada apresentar nota fiscal de fatura cobrando pelo pagamento dos servi...Questão 457941204575851Orçamento e Finanças PúblicasConsidere que, no edital de licitação para venda de ativos de determinado ente público da administração direta, conste a obrigatoriedade de depósitos ...Questão 457941204588122Orçamento e Finanças PúblicasAntes de proceder ao registro de uma receita extraorçamentária, o órgão público deve, em primeiro lugar, definir a categoria econômica em que o regist...Questão 457941204596179Orçamento e Finanças PúblicasO cronograma anual de desembolso publicado pelo Poder Executivo deve conter as metas quadrimestrais para o resultado primário das empresas estatais, c...