Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204664547Na hipótese de pagamento de seguro, as retenções devem incidir sobre o valor do prêmio, deduzindo-se o valor da corretag...1457941204664547Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosNa hipótese de pagamento de seguro, as retenções devem incidir sobre o valor do prêmio, deduzindo-se o valor da corretagem, salvo se levada a efeito por intermédio de corretora.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443395Direito TributárioA multiplicação do valor do produto pela alíquota do imposto expressa a metodologia de cálculo do valor do tributo por fora.Questão 457941204446957Direito TributárioEm relação à dívida ativa e seus reflexos, assinale a opção correta.Questão 457941204464668Direito TributárioAs taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisíve...Questão 457941204476927Direito TributárioDe acordo com a CF, os empréstimos compulsórios podemQuestão 457941204539503Direito TributárioDeterminado estado criou um programa especial de pagamento de créditos tributários vencidos, que possibilitava as seguintes vantagens: I dispensa do p...Questão 457941204553061Direito TributárioO ISS deve incidir apenas sobre a parcela da fatura referente aos gastos com mão de obra, sem considerar o valor de compra dos materiais utilizados na...Questão 457941204553384Direito TributárioA majoração de alíquota do imposto de renda deve seguir o princípio da anterioridade do exercício financeiro, mas não o princípio da anterioridade non...Questão 457941204571441Direito TributárioA referida jurisprudência não afasta a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da sucessora.Questão 457941204583914Direito TributárioSe a União conceder moratória, poderá definir, por lei, que essa moratória se aplique apenas a determinada região do país.Questão 457941204612270Direito TributárioAos JSCP e aos dividendos recebidos por acionista é cominada a tributação pelo imposto de renda, na alíquota de 15%.