Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204667097Não serão retidos os valores correspondentes ao IR, à CSLL, à COFINS e à contribuição para o PIS/PASEP no caso de pagame...1457941204667097Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosNão serão retidos os valores correspondentes ao IR, à CSLL, à COFINS e à contribuição para o PIS/PASEP no caso de pagamento efetuado pela administração pública em favor de serviços sociais autônomos, em decorrência da prestação de serviços.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490120Direito TributárioA respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue os seguintes itens com base no disposto no CTN, observada a jurisprudência dos tr...Questão 457941204495901Direito TributárioSegundo a Constituição Federal de 1988, pertence aos municípios 50% do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), ...Questão 457941204509033Direito TributárioEntre os impostos cuja receita é repartida entre diferentes entes da federação incluem-se o IPVA e o ICMS.Questão 457941204539510Direito TributárioAo efetuar o pagamento de auxílio-creche a servidores, determinado estado da Federação reteve na fonte o imposto sobre a renda.Nessa situação hipotéti...Questão 457941204557840Direito TributárioDe acordo com o Supremo Tribunal Federal, a norma legal que altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária deve observar o princípio da anteri...Questão 457941204565026Direito TributárioA legislação que instituiu determinada taxa atribuiu ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento do tributo, sem qualquer exame prévio por par...Questão 457941204569482Direito TributárioEm razão do não pagamento de tributos e da consequente inscrição do contribuinte em dívida ativa, determinado município pretende acionar judicialmente...Questão 457941204574020Direito TributárioConsiderando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da contribuição previdenciária para o RGPS, do ITCMD e do ...Questão 457941204594734Direito TributárioNão há obrigatoriedade de a concessão de benefícios fiscais ser feita por lei complementar estadual.Questão 457941204620462Direito TributárioAs microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES Nacional não podem utilizar ou destinar qualquer valor a título de incentivo fis...