Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204668047O desenvolvimento nacional sustentável não só figura entre os princípios que regem a aplicação da Lei n.º 14.133/2021, c...1457941204668047Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Lei nº 14.133/2021O desenvolvimento nacional sustentável não só figura entre os princípios que regem a aplicação da Lei n.º 14.133/2021, como também foi previsto no rol de objetivos do processo licitatório.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449056Direito AdministrativoO processo administrativo de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública admite ...Questão 457941204455834Direito AdministrativoAquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática de ato de improbidade administrativa submete-se, no que coub...Questão 457941204461772Direito AdministrativoAinda que entenda pela não edição de determinado ato normativo, a ANM deverá indicar os pressupostos de fato e de direito que determinam a sua decisão...Questão 457941204498540Direito AdministrativoOs contratos destinados à execução de obras e serviços de engenharia admitem contratação por tarefa nos casos em que o contratante necessite receber e...Questão 457941204505285Direito AdministrativoA Lei de Improbidade Administrativa busca tutelar o patrimônio dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.Questão 457941204520291Direito AdministrativoA descentralização dos serviços públicos prestados pelo Estado possibilita que a execução dos serviços seja mais flexível e que os processos sejam mai...Questão 457941204525372Direito Administrativo-- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS --Acerca dos poderes da administração pública, julgue os itens a seguir.Os poderes da administração pública, por serem in...Questão 457941204569156Direito AdministrativoMencionado no excerto em questão, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que alterou algumas regras da Lei de Licitações, foi editado, ...Questão 457941204583435Direito AdministrativoNa fase competitiva do pregão eletrônico, poderá o licitante enviar lances em intervalos de tempo inferiores a quinze segundos.Questão 457941204595618Direito AdministrativoAutarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas possuem personalidade jurídica própria e integram a administração ind...