Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204669022Se uma pessoa tiver a guarda de uma criança, será obrigada a prestar assistência educacional a essa criança e terá direi...1457941204669022Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaSe uma pessoa tiver a guarda de uma criança, será obrigada a prestar assistência educacional a essa criança e terá direito de se opor aos seus pais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204500936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O SINASE constitui-se do conjunto de princípios, regras e critérios que envolvem a aplicação de medidas socioeducativas direcionadas a adolescentes qu...Questão 457941204507241Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tanto as crianças quanto os adolescentes flagrados por autoridade policial durante a prática de ato infracional poderão ser apreendidos e conduzidos a...Questão 457941204507245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sol, de 16 anos de idade, integrante de um grupo de excursão a cidades do Sudeste do Brasil apresentou, acompanhada da mãe, apenas a certidão de nasci...Questão 457941204515013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e adolescente o Ministério Público, na condição deQuestão 457941204527479Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adolescente que praticar ato análogo ao tráfico de drogas será necessariamente submetido à medida socioeducativa de internação.Questão 457941204530073Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeitos do Estatuto da Primeira Infância (Lei n.º 13.257/2016), considera-se primeira infância o período que abrange os primeirosQuestão 457941204535482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Flávia deverá ser obrigatoriamente encaminhada à justiça da infância e da juventude, devido ao interesse por ela manifestado.Questão 457941204541898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A atual doutrina da proteção integral, que rege o direito da criança e do adolescente, reconhece crianças e adolescentes comoQuestão 457941204549060Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ acerca da adoção unilateral, assinale a opção correta.Questão 457941204652250Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, atualizado com a Lei nº 12.010/2009 que se refere à Lei Nacional de Adoção, prevê que a adoção internacional d...