Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204669278A norma constitucional que dispõe acerca da liberdade em relação ao exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão ...1457941204669278Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisA norma constitucional que dispõe acerca da liberdade em relação ao exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão constitui norma de eficácia contida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469646Direito ConstitucionalOcorrendo a cassação do mandato de determinado senador e não havendo suplente, será realizada eleição para preenchimento da vaga se faltarem mais de q...Questão 457941204476584Direito ConstitucionalNo que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.Não obstante a importância da função de controle dos tribu...Questão 457941204511900Direito ConstitucionalConforme determinação expressa da Constituição Federal de 1988, as decisões do tribunal de contas que assinem prazo para que o órgão ou a entidade ado...Questão 457941204523855Direito ConstitucionalTendo como referências a CF e a jurisprudência do STF, acerca de partidos políticos, julgue os itens subsequentes.I A criação de partidos políticos é ...Questão 457941204525542Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a CF sobre o Poder Executivo, assinale a opção correta.Questão 457941204527899Direito ConstitucionalA fim de garantir a proteção dos direitos humanos, a Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho noturno aos menores de dezoito anos de idade.Questão 457941204594517Direito ConstitucionalA CF garante autonomia funcional e administrativa à defensoria pública estadual e ao Ministério Público.Questão 457941204616318Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204629709Direito ConstitucionalTendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta acerca da teoria geral do processo legislativo.Questão 457941204651679Direito ConstitucionalLeia as afirmações abaixo.I. A remuneração dos servidores públicos organizados em carreira poderá ser fixada por subsídio fixado em parcela única, ved...