Na dosimetria da pena, Pedro e Paulo farão jus a circunstância atenuante.

Na hipótese da prática de furto a residência, se a vítima não se encontrava no local e os autores desconheciam o fato de que ela era idosa, não se apl...

João, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos projéteis e faleceu.Considere q...

Situação hipotética: Um crime foi praticado durante a vigência de lei que cominava pena de multa para essa conduta. Todavia, no decorrer do processo c...

Acerca dos princípios básicos do direito penal brasileiro, assinale a opção correta.

Situação hipotética: Telma, sabendo que sua genitora, Júlia, apresentava sérios problemas mentais, que retiravam dela a capacidade de discernimento, e...

Apesar de legalmente inadmissível a prisão do possuidor de droga para consumo pessoal, no caso de uma abordagem a um usuário que porte droga em desaco...

A falta disciplinar de natureza grave imputada a João estava prescrita quando da requisição do promotor de justiça.

Com intenção de praticar um crime de estelionato contra uma instituição financeira, Helena entregou para Agnaldo uma folha de papel em branco com sua ...

Considere que um PRF, em serviço de fiscalização de rotina, tenha abordado um veículo e verificado que os caracteres alfanuméricos das placas haviam s...

A respeito da imputabilidade penal, assinale a opção correta.