Na hipótese da prática de furto a residência, se a vítima não se encontrava no local e os autores desconheciam o fato de...

A lesão corporal leve causada pelo soco desferido por João na vítima do roubo caracteriza uma qualificadora específica do crime de roubo que implica a...

Se alguém pratica crime resultante de preconceito racial com intuito de descontração, diversão ou recreação, a sua pena será aumentada de um terço à m...

Ava foi denunciada por crime qualificado e a contagem do prazo prescricional iniciou-se a partir do dia em que o fato se tornou conhecido.

Tendo como referência a situação hipotética 1A12-I e a legislação especial pertinente, assinale a opção correta.

A respeito de aspectos penais da Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 8.666/1993), da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei n.º 9.613/1998) e da Lei de Or...

Acerca de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.

Em razão do princípio constitucional da presunção de inocência, apenas condenações criminais transitadas em julgado podem justificar o agravamento da ...

O tempo de internação do preso, assim como o de tratamento ambulatorial, durará, no mínimo, um ano e, no máximo, três anos.

No que diz respeito à teoria da pena, à prescrição e ao crime de motim, assinale a opção correta.

Silas, condenado por roubo, em regime inicial fechado de cumprimento de pena, após regular progressão para o regime prisional semiaberto, obteve o dir...