Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204470048Se alguém pratica crime resultante de preconceito racial com intuito de descontração, diversão ou recreação, a sua pena ...1457941204470048Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989Se alguém pratica crime resultante de preconceito racial com intuito de descontração, diversão ou recreação, a sua pena será aumentada de um terço à metade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503963Direito PenalÀ luz do disposto na Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a opção correta.Questão 457941204505820Direito PenalDeterminado funcionário público, com 24 anos de idade, foi indiciado pela prática de corrupção passiva, punível com pena de reclusão de dois anos a do...Questão 457941204517386Direito PenalEm relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204523779Direito PenalDe acordo com o que dispõe a Lei n.º 11.671/2008, que trada dos estabelecimentos penais federais de segurança máxima, nesses estabelecimentosQuestão 457941204526306Direito PenalAssinale a opção que corresponde ao significado da expressão abolitio criminis.Questão 457941204542110Direito PenalAo receber ação penal para o processamento de crime de lavagem de valores, de acordo com a legislação especial que trata do assunto, o juiz de direito...Questão 457941204560734Direito PenalNo que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue os próximos itens.A embriaguez ac...Questão 457941204595147Direito PenalAcerca das espécies, da cominação e da aplicação das penas, assinale a opção correta segundo o CP.Questão 457941204595925Direito PenalPeculato é crime próprio do funcionário público contra a administração pública; o crime de apropriação indébita é praticado por qualquer pessoa contra...Questão 457941204628792Direito PenalAs escusas absolutórias também são consideradas causas de exclusão da culpabilidade.