Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204669981Dados os princípios da indivisibilidade e da unidade, a manifestação do defensor público substituto se vincula à opinião...1457941204669981Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Diretrizes Gerais das Defensorias PúblicasDados os princípios da indivisibilidade e da unidade, a manifestação do defensor público substituto se vincula à opinião inicialmente emitida pelo defensor substituído.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204521812Legislação da Defensoria PúblicaEntre as atribuições da Defensoria Pública inclui-se a defesa de direitos individuais na esfera extrajudicial.Questão 457941204608982Legislação da Defensoria PúblicaAs funções institucionais da DP/DF são exercidas por meio dos DPs, que compõem núcleos dirigidos pelo defensor público-chefe, designado pelo DPG entre...Questão 457941204616222Legislação da Defensoria PúblicaEm relação às garantias, atribuições e prerrogativas dos defensores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204617300Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando as prerrogativas, a autonomia funcional e o poder de requisição do DP, bem como as funções e os princípios institucionais da DP, assinale...Questão 457941204619686Legislação da Defensoria PúblicaEm relação às atribuições e ao poder de requisição do DP, assinale a opção correta.Questão 457941204619690Legislação da Defensoria PúblicaCom base na lei que dispõe sobre a assistência judiciária aos necessitados, assinale a opção correta.Questão 457941204640948Legislação da Defensoria PúblicaA Constituição estadual incumbiu à Defensoria Pública do Estado da Bahia a promoção, em juízo ou fora dele, da defesa dos direitos e das garantias fun...Questão 457941204640952Legislação da Defensoria PúblicaÉ atribuição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e não, da Procuradoria Geral do Estado, a execução de verbas de sucumbência das causas em que a...Questão 457941204640954Legislação da Defensoria PúblicaO estágio probatório dos membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia compreende o período de dois anos, a contar da data da posse, durante o qual...Questão 457941204670834Legislação da Defensoria PúblicaAcerca do exercício de atribuições na DPU, julgue os itens subsequentes.O estágio na DPU é reservado a estudantes de direito matriculados nos quatro ú...